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Em uma declaração dada à imprensa nacional nesta segunda-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a corte não permitirá que as grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, utilizem suas plataformas para promover discursos de ódio, como nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e antidemocracia.

STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (3), referendar a decisão do ministro Flávio Dino, que autorizou o pagamento das emendas parlamentares, desde que atendam aos critérios de transparência e rastreabilidade.

A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) realizou, na noite desta quinta-feira (31), a tradicional sessão solene que homenageou 87 personalidades com a entrega de títulos de cidadão sul-mato-grossense e de comendas do mérito legislativo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o retorno imediato das atividades da rede social X (antigo Twitter) no Brasil e determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome as providências viabilizar o retorno.

Os entregadores de comida por aplicativo devem ter vínculo com a plataforma.

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, nesta terça-feira (6), o julgamento da ação que pretende equiparar a licença-maternidade e adotante de servidoras públicas às das empregadas celetistas.

Com 157 trabalhos escritos, registrados nos últimos anos, os participantes irão conhecer estudos em diversas áreas da Ciência do Solo.

Quatro policiais militares foram condenados por constrangimento ilegal e um deles também por invasão de domicílio no episódio envolvendo agressões ao jornalista Sandro de Almeida Araújo, no dia 2 de junho do ano passado em Nova Andradina, a 298 km de Campo Grande.

Concurso da Justiça Eleitoral tem 389 vagas, sendo 116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva.

Em decisão unânime, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou o agravo regimental que buscava anular a punição de aposentadoria compulsória imposta pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) à desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges.